Após lei de mototáxi em Itapetininga, legalizados pedem mais fiscalização
12/03/2017
(Foto: Reprodução) Segundo profissionais regulares, há muitos clandestinos trabalhando.
Prefeitura diz que trabalho aumentou e que pensa mudar a lei.
Um mês depois que a lei de mototaxistas em Itapetininga (SP) começou a valer, os trabalhadores regulares reclamam que há pouca fiscalização. Segundo eles, há muitos mototaxistas clandestinos trabalhando na cidade. “A gente paga o MEI [Microempreededor Individual]. Tentamos ganhar o nosso ganha pão honestamente dentro da lei, enquanto que tem pessoas ganhando a mesma coisa fora dela. A gente está pedindo para a prefeitura e a Polícia Militar mais fiscalização”, pede o mototaxista Sandro Mariano.
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A Prefeitura de Itapetiningax afirma que está avaliando possíveis readequações na lei que rege o serviço no município. Disse ainda que as fiscalizações estão sendo intensificadas em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM), e que na cidade há, regularizados, 10 mototaxistas autônomos e 63 que trabalham em agências.
A lei municipal começou a valer em 9 de fevereiro e passou a exigir que os trabalhadores participem de uma lista municipal de mototaxistas, além de obrigar os participantes a abrir um número no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) pelo MEI. Essas novas regras foram agregadas a uma lei federal que obriga as motocicletas dos trabalhadores a ter placa vermelha e um item de segurança chamado popularmente de “mata cachorro.”
Só que em poucos minutos vários mototaxistas fora das condições ideais de trabalho pela TV TEM no Centro de Itapetininga. Como as obrigações geraram custo, quem está legalizado está revoltado. É o caso do empresário João Emílio Palma da Silva, dono de uma agência com 18 mototaxistas. Ele pagou R$ 20 mil para deixar todos os funcionários regularizados.
“A prefeitura tem que fazer a fiscalização em cima do cartão individual. E a Polícia Militar atuar na placa cinza, que não tiver completo. O que a gente vê são bastante mototaxistas trabalhando na rua, inclusive em agências, irregulares. A lei tem que ser cumprida, se foi feita ela tem que ser cumprida. O que não pode é a gente pagar pelo erro, ficar uma coisa errada à Deus dará”, reclama.
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